RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13703/2025
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Meteus Leme pedido de informações sobre fiscalização ambiental, aplicação do plano diretor e atuação do Conselho de Defesa do Meio Ambiente na Serra do Elefante, localizada no referido município.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Meteus Leme pedido de informações sobre fiscalização ambiental, aplicação do plano diretor e atuação do Conselho de Defesa do Meio Ambiente na Serra do Elefante, localizada no referido município.
Indexação
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Meteus Leme pedido de informações sobre fiscalização ambiental, aplicação do plano diretor e atuação do Conselho de Defesa do Meio Ambiente na Serra do Elefante, localizada no referido município.
Indexação
Documentos
Tramitação
05/08/2026
Remessa do Ofício 1362 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário Municipal de Meio Ambiente, Mateus Leme - MG, Prefeito Municipal, Mateus Leme - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1362 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário Municipal de Meio Ambiente, Mateus Leme - MG, Prefeito Municipal, Mateus Leme - MG.
05/08/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/8/2026, pág 148, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/8/2026, pág 148, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/08/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/07/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/7/2026, pág 122.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/7/2026, pág 122.
23/06/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 123. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 25/6/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 123. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 25/6/2026.