RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13700/2025
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo e ao
Ministério Público do Estado do Espírito Santo pedido de providências
para que apurem com celeridade a conduta da policial militar que atirou
em um cavalo em 27/8/2025, em Cariacica (ES), durante uma ocorrência
policial em que o animal veio a óbito, bem como para que adotem as
medidas judiciais cabíveis para punir com rigor a autora, caso
constatados os maus-tratos ao animal.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2025
Origem
RQC 16671 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo e ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo pedido de providências para que apurem com celeridade a conduta da policial militar que atirou em um cavalo em 27/8/2025, em Cariacica (ES), durante uma ocorrência policial em que o animal veio a óbito, bem como para que adotem as medidas judiciais cabíveis para punir com rigor a autora, caso constatados os maus-tratos ao animal.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2025
Origem
RQC 16671 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo e ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo pedido de providências para que apurem com celeridade a conduta da policial militar que atirou em um cavalo em 27/8/2025, em Cariacica (ES), durante uma ocorrência policial em que o animal veio a óbito, bem como para que adotem as medidas judiciais cabíveis para punir com rigor a autora, caso constatados os maus-tratos ao animal.
Indexação
Documentos
Tramitação
17/09/2025
Remessa do Ofício 2487 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça, Vitória - ES; 1ª Delegacia Regional, Vitória - ES.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2487 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça, Vitória - ES; 1ª Delegacia Regional, Vitória - ES.
17/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/9/2025, pág 100, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/9/2025, pág 100, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 49. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/9/2025, pág 69.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 49. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/9/2025, pág 69.