RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13645/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria
de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja
processado o pedido do Sr. José Geraldo Mota, que se refere à obtenção
das suas contagens de tempo de serviço nos cargos 1 e 2, protocolado
perante a Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C, por meio
do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, sob o Protocolo n°
1500.02.0150227/2025-57, em 14/4/2025, conforme solicitação feita pela
deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do SEI!MG, em
18/8/2025, sob o Protocolo nº 101848.007520-5/2025.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2025
Origem
RQC 16597 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido do Sr. José Geraldo Mota, que se refere à obtenção das suas contagens de tempo de serviço nos cargos 1 e 2, protocolado perante a Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, sob o Protocolo n° 1500.02.0150227/2025-57, em 14/4/2025, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do SEI!MG, em 18/8/2025, sob o Protocolo nº 101848.007520-5/2025.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2025
Origem
RQC 16597 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido do Sr. José Geraldo Mota, que se refere à obtenção das suas contagens de tempo de serviço nos cargos 1 e 2, protocolado perante a Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, sob o Protocolo n° 1500.02.0150227/2025-57, em 14/4/2025, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do SEI!MG, em 18/8/2025, sob o Protocolo nº 101848.007520-5/2025.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
23/10/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/10/2025, pág 13.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/10/2025, pág 13.
23/10/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/10/2025, pág 13.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/10/2025, pág 13.
23/10/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/10/2025, pág 12.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/10/2025, pág 12.
17/09/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Seplag, Belo Horizonte - MG; SEE, Belo Horizonte - MG; Segov, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Seplag, Belo Horizonte - MG; SEE, Belo Horizonte - MG; Segov, Belo Horizonte - MG.
17/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/9/2025, pág 88, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/9/2025, pág 88, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 43. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/9/2025, pág 69.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 43. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/9/2025, pág 69.