RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13556/2025
RQN 13556/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de
informações sobre as medidas de verificação da aplicabilidade e do
cumprimento efetivo das normas federais e estaduais de prevenção e
combate ao assédio moral, ao assédio sexual e à violência doméstica,
especialmente no âmbito da administração pública.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2025
Origem
RQC 16647 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre as medidas de verificação da aplicabilidade e do cumprimento efetivo das normas federais e estaduais de prevenção e combate ao assédio moral, ao assédio sexual e à violência doméstica, especialmente no âmbito da administração pública.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2025
Origem
RQC 16647 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre as medidas de verificação da aplicabilidade e do cumprimento efetivo das normas federais e estaduais de prevenção e combate ao assédio moral, ao assédio sexual e à violência doméstica, especialmente no âmbito da administração pública.
Indexação
Tramitação
09/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 33. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 33. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/9/2025.