RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1352/2023
Requer seja encaminhado ao presidente da Concessionária BR-040 S.A. - Via
040 -, em Nova Lima, pedido de informações referentes à normativa
estabelecida para sinalização de obras em rodovias e estradas do Estado e
à forma como estão os parâmetros de conformidade de observância das
normas, em especial a sinalização de desvios, de obras públicas e de
supressão de faixa viária.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/2023
Origem
RQC 1270 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Concessionária BR-040 S.A. - Via 040 -, em Nova Lima, pedido de informações referentes à normativa estabelecida para sinalização de obras em rodovias e estradas do Estado e à forma como estão os parâmetros de conformidade de observância das normas, em especial a sinalização de desvios, de obras públicas e de supressão de faixa viária.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/2023
Origem
RQC 1270 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Concessionária BR-040 S.A. - Via 040 -, em Nova Lima, pedido de informações referentes à normativa estabelecida para sinalização de obras em rodovias e estradas do Estado e à forma como estão os parâmetros de conformidade de observância das normas, em especial a sinalização de desvios, de obras públicas e de supressão de faixa viária.
Indexação
Documentos
Tramitação
10/05/2023
Remessa do Ofício 707 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Concessionária Via 040, Nova Lima - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 707 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Concessionária Via 040, Nova Lima - MG.
10/05/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/5/2023, pág 94, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/5/2023, pág 94, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/5/2023, pág 30. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/5/2023, pág 42.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/5/2023, pág 30. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/5/2023, pág 42.