RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13505/2025
Requer seja formulado voto de congratulações com os Srs. Niterram Soares
de Lima, vice-prefeito de Santa Filomena (MA) e presidente do Conselho
Regional de Óptica e Optometria do Maranhão - CROO-MA -, Antônio Maurício
de Freitas Carneiro, secretário municipal de Saúde de Jijoca de
Jericoacora (CE), e Edvan Alves Fernandes, vice-prefeito de Reduto, pela
atuação em favor da regulamentação da profissão de óptico e optometrista.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2025
Origem
RQC 16361 de 2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com os Srs. Niterram Soares de Lima, vice-prefeito de Santa Filomena (MA) e presidente do Conselho Regional de Óptica e Optometria do Maranhão - CROO-MA -, Antônio Maurício de Freitas Carneiro, secretário municipal de Saúde de Jijoca de Jericoacora (CE), e Edvan Alves Fernandes, vice-prefeito de Reduto, pela atuação em favor da regulamentação da profissão de óptico e optometrista.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2025
Origem
RQC 16361 de 2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com os Srs. Niterram Soares de Lima, vice-prefeito de Santa Filomena (MA) e presidente do Conselho Regional de Óptica e Optometria do Maranhão - CROO-MA -, Antônio Maurício de Freitas Carneiro, secretário municipal de Saúde de Jijoca de Jericoacora (CE), e Edvan Alves Fernandes, vice-prefeito de Reduto, pela atuação em favor da regulamentação da profissão de óptico e optometrista.
Tramitação
09/09/2025
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento, ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.
Secretaria-Geral da Mesa
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento, ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.
08/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 9/9/2025, pág 33.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 9/9/2025, pág 33.
02/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2025, pág 34. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/9/2025, pág 37.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2025, pág 34. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/9/2025, pág 37.