RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16361/2025
Requer seja formulado voto de congratulações com os Srs. Niterram Soares
de Lima, vice-prefeito de Santa Filomena (MA) e presidente do Conselho
Regional de Óptica e Optometria do Maranhão - CROO-MA -, Antônio Maurício
de Freitas Carneiro, secretário municipal de Saúde de Jijoca de
Jericoacora (CE), e Edvan Alves Fernandes, vice-prefeito de Reduto, pela
atuação em favor da regulamentação da profissão de óptico e optometrista.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com os Srs. Niterram Soares de Lima, vice-prefeito de Santa Filomena (MA) e presidente do Conselho Regional de Óptica e Optometria do Maranhão - CROO-MA -, Antônio Maurício de Freitas Carneiro, secretário municipal de Saúde de Jijoca de Jericoacora (CE), e Edvan Alves Fernandes, vice-prefeito de Reduto, pela atuação em favor da regulamentação da profissão de óptico e optometrista.
Proposições relacionadas
RQN 13505 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, realizada em 26/08/2025 às 16:00. 16ª Reunião Extraordinária.
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com os Srs. Niterram Soares de Lima, vice-prefeito de Santa Filomena (MA) e presidente do Conselho Regional de Óptica e Optometria do Maranhão - CROO-MA -, Antônio Maurício de Freitas Carneiro, secretário municipal de Saúde de Jijoca de Jericoacora (CE), e Edvan Alves Fernandes, vice-prefeito de Reduto, pela atuação em favor da regulamentação da profissão de óptico e optometrista.
Proposições relacionadas
RQN 13505 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, realizada em 26/08/2025 às 16:00. 16ª Reunião Extraordinária.
Tramitação