RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13503/2025
RQN 13503/2025
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Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde – MS – pedido de
providências para que estude a viabilidade de instituir o programa Óculos
para Todos, a exemplo do Farmácia Popular, considerando que, em termos de
impacto social, a optometria aumenta a produtividade, diminui o cansaço
visual, previne dores de cabeça e contribui com o desempenho escolar,
especialmente por meio da terapia visual, em casos específicos.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2025
Origem
RQC 16363 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde – MS – pedido de providências para que estude a viabilidade de instituir o programa Óculos para Todos, a exemplo do Farmácia Popular, considerando que, em termos de impacto social, a optometria aumenta a produtividade, diminui o cansaço visual, previne dores de cabeça e contribui com o desempenho escolar, especialmente por meio da terapia visual, em casos específicos.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2025
Origem
RQC 16363 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde – MS – pedido de providências para que estude a viabilidade de instituir o programa Óculos para Todos, a exemplo do Farmácia Popular, considerando que, em termos de impacto social, a optometria aumenta a produtividade, diminui o cansaço visual, previne dores de cabeça e contribui com o desempenho escolar, especialmente por meio da terapia visual, em casos específicos.
Indexação
Tramitação
10/09/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
02/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2025, pág 34. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 3/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2025, pág 34. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 3/9/2025.