RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13492/2025
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH –
pedido de providências para, em conjunto com o governo estadual e outros
órgãos competentes, a desativação, desmontagem e remoção do bota-fora
irregular em funcionamento no Bairro Olhos D'Água, próximo ao Bairro
Jardim Liberdade, na região do Barreiro, e para a recuperação das áreas
degradadas, considerando os significativos impactos negativos do descarte
irregular de entulho e lixo doméstico no local para as famílias
residentes no Jardim Liberdade, a exemplo de problemas relacionados à
saúde dos moradores, e para o próprio meio ambiente.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2025
Origem
RQC 16276 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH – pedido de providências para, em conjunto com o governo estadual e outros órgãos competentes, a desativação, desmontagem e remoção do bota-fora irregular em funcionamento no Bairro Olhos D'Água, próximo ao Bairro Jardim Liberdade, na região do Barreiro, e para a recuperação das áreas degradadas, considerando os significativos impactos negativos do descarte irregular de entulho e lixo doméstico no local para as famílias residentes no Jardim Liberdade, a exemplo de problemas relacionados à saúde dos moradores, e para o próprio meio ambiente.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2025
Origem
RQC 16276 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH – pedido de providências para, em conjunto com o governo estadual e outros órgãos competentes, a desativação, desmontagem e remoção do bota-fora irregular em funcionamento no Bairro Olhos D'Água, próximo ao Bairro Jardim Liberdade, na região do Barreiro, e para a recuperação das áreas degradadas, considerando os significativos impactos negativos do descarte irregular de entulho e lixo doméstico no local para as famílias residentes no Jardim Liberdade, a exemplo de problemas relacionados à saúde dos moradores, e para o próprio meio ambiente.
Indexação
Documentos
Tramitação
25/09/2025
Remessa do Ofício 2561 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Álvaro Damião, Prefeito Municipal, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2561 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Álvaro Damião, Prefeito Municipal, Belo Horizonte - MG
25/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/9/2025, pág 158, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/9/2025, pág 158, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
24/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/09/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/9/2025, pág 188.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/9/2025, pág 188.
03/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2025, pág 10. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 5/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2025, pág 10. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 5/9/2025.