RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13484/2025
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Rubim pedido de
providências para que adote as medidas necessárias para viabilizar o
pleno funcionamento da estação de tratamento de esgoto no município.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2025
Origem
RQC 16298 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Rubim pedido de providências para que adote as medidas necessárias para viabilizar o pleno funcionamento da estação de tratamento de esgoto no município.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2025
Origem
RQC 16298 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Rubim pedido de providências para que adote as medidas necessárias para viabilizar o pleno funcionamento da estação de tratamento de esgoto no município.
Indexação
Documentos
Tramitação
25/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/9/2025, pág 157, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/9/2025, pág 157, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
24/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/09/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/9/2025, pág 189.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/9/2025, pág 189.
02/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2025, pág 32. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 3/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2025, pág 32. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 3/9/2025.