RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13419/2025
RQN 13419/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações acerca da construção da Escola Estadual Túlio Bento, no
Município de São Lourenço, especificando-se o cronograma de andamento das
obras, a previsão de conclusão, bem como os valores já repassados e a
programação dos próximos repasses de recursos destinados à execução do
projeto.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2025
Origem
RQC 16194 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da construção da Escola Estadual Túlio Bento, no Município de São Lourenço, especificando-se o cronograma de andamento das obras, a previsão de conclusão, bem como os valores já repassados e a programação dos próximos repasses de recursos destinados à execução do projeto.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a situação da obra de construção da nova sede da Escola Estadual Professor Túlio Bento, no Município de São Lourenço, especificando-se: a) estágio atual e previsão de conclusão da obra; b) cronograma detalhado das etapas da obra, com respectivos percentuais de execução; e c) cronograma de repasses de recursos à Prefeitura Municipal de São Lourenço, discriminando os valores já transferidos e a programação dos próximos repasses.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2025
Origem
RQC 16194 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da construção da Escola Estadual Túlio Bento, no Município de São Lourenço, especificando-se o cronograma de andamento das obras, a previsão de conclusão, bem como os valores já repassados e a programação dos próximos repasses de recursos destinados à execução do projeto.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a situação da obra de construção da nova sede da Escola Estadual Professor Túlio Bento, no Município de São Lourenço, especificando-se: a) estágio atual e previsão de conclusão da obra; b) cronograma detalhado das etapas da obra, com respectivos percentuais de execução; e c) cronograma de repasses de recursos à Prefeitura Municipal de São Lourenço, discriminando os valores já transferidos e a programação dos próximos repasses.
Documentos
Tramitação
03/11/2025
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 4/11/2025, pág 35.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 4/11/2025, pág 35.
02/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2025, pág 25. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2025, pág 25. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/9/2025.