RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13418/2025
RQN 13418/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a situação das crianças e adolescentes diagnosticados com transtorno do espectro autista - TEA - e outras deficiências na rede de ensino do Estado, especificando-se a quantidade de crianças e adolescentes com diagnóstico de TEA matriculados nas escolas estaduais; a quantidade de estudantes atualmente assistidos por professores de apoio, discriminando, quando possível, o município ou regional de ensino; o número de planos educacionais individuais - PEI - e planos de desenvolvimento individual - PDI - elaborados no âmbito da rede estadual, bem como o tempo médio para sua implementação; o número de salas de recursos multifuncionais ou ambientes adaptados atualmente em funcionamento nas escolas estaduais; e os programas de formação continuada existentes para profissionais da educação voltados ao manejo pedagógico de crianças e adolescentes com deficiência.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2025
Origem
RQC 16221 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a situação das crianças e adolescentes diagnosticados com transtorno do espectro autista - TEA - e outras deficiências na rede de ensino do Estado, especificando-se a quantidade de crianças e adolescentes com diagnóstico de TEA matriculados nas escolas estaduais; a quantidade de estudantes atualmente assistidos por professores de apoio, discriminando, quando possível, o município ou regional de ensino; o número de planos educacionais individuais - PEI - e planos de desenvolvimento individual - PDI - elaborados no âmbito da rede estadual, bem como o tempo médio para sua implementação; o número de salas de recursos multifuncionais ou ambientes adaptados atualmente em funcionamento nas escolas estaduais; e os programas de formação continuada existentes para profissionais da educação voltados ao manejo pedagógico de crianças e adolescentes com deficiência.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a situação de crianças e adolescentes diagnosticados com transtorno do espectro autista – TEA – e com deficiências na rede estadual de ensino, especificando-se: a) a quantidade de estudantes matriculados nas escolas estaduais com diagnóstico de TEA; b) a quantidade de estudantes atualmente assistidos por professores de Atendimento Educacional Especializado, discriminando o município e a superintendência regional de ensino; c) o número de planos de desenvolvimento individual – PDI – elaborados no âmbito da rede estadual; d) o número de salas de recursos multifuncionais atualmente em funcionamento nas escolas estaduais; e) os programas de formação continuada dirigidos a profissionais da educação relacionados à temática da educação especial.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2025
Origem
RQC 16221 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a situação das crianças e adolescentes diagnosticados com transtorno do espectro autista - TEA - e outras deficiências na rede de ensino do Estado, especificando-se a quantidade de crianças e adolescentes com diagnóstico de TEA matriculados nas escolas estaduais; a quantidade de estudantes atualmente assistidos por professores de apoio, discriminando, quando possível, o município ou regional de ensino; o número de planos educacionais individuais - PEI - e planos de desenvolvimento individual - PDI - elaborados no âmbito da rede estadual, bem como o tempo médio para sua implementação; o número de salas de recursos multifuncionais ou ambientes adaptados atualmente em funcionamento nas escolas estaduais; e os programas de formação continuada existentes para profissionais da educação voltados ao manejo pedagógico de crianças e adolescentes com deficiência.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a situação de crianças e adolescentes diagnosticados com transtorno do espectro autista – TEA – e com deficiências na rede estadual de ensino, especificando-se: a) a quantidade de estudantes matriculados nas escolas estaduais com diagnóstico de TEA; b) a quantidade de estudantes atualmente assistidos por professores de Atendimento Educacional Especializado, discriminando o município e a superintendência regional de ensino; c) o número de planos de desenvolvimento individual – PDI – elaborados no âmbito da rede estadual; d) o número de salas de recursos multifuncionais atualmente em funcionamento nas escolas estaduais; e) os programas de formação continuada dirigidos a profissionais da educação relacionados à temática da educação especial.
Documentos
Tramitação
01/06/2026
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2026, pág 14.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2026, pág 14.
02/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2025, pág 25. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2025, pág 25. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/9/2025.