RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13418/2025
RQN 13418/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre a situação das crianças e adolescentes diagnosticados
com transtorno do espectro autista - TEA - e outras deficiências na rede
de ensino do Estado, especificando-se a quantidade de crianças e
adolescentes com diagnóstico de TEA matriculados nas escolas estaduais; a
quantidade de estudantes atualmente assistidos por professores de apoio,
discriminando, quando possível, o município ou regional de ensino; o
número de planos educacionais individuais - PEI - e planos de
desenvolvimento individual - PDI - elaborados no âmbito da rede estadual,
bem como o tempo médio para sua implementação; o número de salas de
recursos multifuncionais ou ambientes adaptados atualmente em
funcionamento nas escolas estaduais; e os programas de formação
continuada existentes para profissionais da educação voltados ao manejo
pedagógico de crianças e adolescentes com deficiência.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2025
Origem
RQC 16221 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a situação das crianças e adolescentes diagnosticados com transtorno do espectro autista - TEA - e outras deficiências na rede de ensino do Estado, especificando-se a quantidade de crianças e adolescentes com diagnóstico de TEA matriculados nas escolas estaduais; a quantidade de estudantes atualmente assistidos por professores de apoio, discriminando, quando possível, o município ou regional de ensino; o número de planos educacionais individuais - PEI - e planos de desenvolvimento individual - PDI - elaborados no âmbito da rede estadual, bem como o tempo médio para sua implementação; o número de salas de recursos multifuncionais ou ambientes adaptados atualmente em funcionamento nas escolas estaduais; e os programas de formação continuada existentes para profissionais da educação voltados ao manejo pedagógico de crianças e adolescentes com deficiência.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2025
Origem
RQC 16221 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a situação das crianças e adolescentes diagnosticados com transtorno do espectro autista - TEA - e outras deficiências na rede de ensino do Estado, especificando-se a quantidade de crianças e adolescentes com diagnóstico de TEA matriculados nas escolas estaduais; a quantidade de estudantes atualmente assistidos por professores de apoio, discriminando, quando possível, o município ou regional de ensino; o número de planos educacionais individuais - PEI - e planos de desenvolvimento individual - PDI - elaborados no âmbito da rede estadual, bem como o tempo médio para sua implementação; o número de salas de recursos multifuncionais ou ambientes adaptados atualmente em funcionamento nas escolas estaduais; e os programas de formação continuada existentes para profissionais da educação voltados ao manejo pedagógico de crianças e adolescentes com deficiência.
Indexação
Tramitação
02/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2025, pág 25. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2025, pág 25. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/9/2025.