RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13394/2025
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de
Transportes Terrestres - ANTT - pedido de informações sobre as
alternativas locacionais que foram consideradas para a delimitação da
área destinada à implantação do ramal ferroviário EF-A34, outorgado à
empresa Cedro Participações S.A., tendo em vista os potenciais danos
socioambientais que poderão decorrer da implantação do empreendimento.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2025
Origem
RQC 15827 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de informações sobre as alternativas locacionais que foram consideradas para a delimitação da área destinada à implantação do ramal ferroviário EF-A34, outorgado à empresa Cedro Participações S.A., tendo em vista os potenciais danos socioambientais que poderão decorrer da implantação do empreendimento.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2025
Origem
RQC 15827 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de informações sobre as alternativas locacionais que foram consideradas para a delimitação da área destinada à implantação do ramal ferroviário EF-A34, outorgado à empresa Cedro Participações S.A., tendo em vista os potenciais danos socioambientais que poderão decorrer da implantação do empreendimento.
Indexação
Documentos
Tramitação
04/09/2025
Remessa do Ofício 2386 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenador Administrativo da Unidade Regional de Minas Gerais da ANTT, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2386 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenador Administrativo da Unidade Regional de Minas Gerais da ANTT, Brasília - DF.
04/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/9/2025, pág 127, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/9/2025, pág 127, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
03/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
27/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/8/2025, pág 84. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/8/2025, pág 87.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/8/2025, pág 84. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/8/2025, pág 87.