RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13294/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre a existência de grupo de trabalho para a elaboração de
um protocolo estadual de tratamento da distrofia muscular de Duchenne e
sobre a previsão de implementação desse protocolo.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/08/2025
Origem
RQC 15989 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a existência de grupo de trabalho para a elaboração de um protocolo estadual de tratamento da distrofia muscular de Duchenne e sobre a previsão de implementação desse protocolo.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/08/2025
Origem
RQC 15989 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a existência de grupo de trabalho para a elaboração de um protocolo estadual de tratamento da distrofia muscular de Duchenne e sobre a previsão de implementação desse protocolo.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
14/04/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 33.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 33.
08/04/2026
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG
08/04/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/4/2026, pág 208, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/4/2026, pág 208, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/04/2026
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 9/4/2026, pág 57.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 9/4/2026, pág 57.
22/09/2025
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/9/2025, pág 509.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/9/2025, pág 509.
26/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/8/2025, pág 64. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 28/8/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/8/2025, pág 64. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 28/8/2025.