RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13103/2025
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal
de Saúde de Belo Horizonte pedido de providências para que sejam
convocados os candidatos aprovados excedentes no concurso público regido
pelo Edital nº 1/2020, especificamente para o cargo de cirurgião-
dentista, especialidade em prótese dentária, considerando a reconhecida
demanda da rede pública de saúde por profissionais especializados,
sobretudo na área de reabilitação protética.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2025
Origem
RQC 15622 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de providências para que sejam convocados os candidatos aprovados excedentes no concurso público regido pelo Edital nº 1/2020, especificamente para o cargo de cirurgião- dentista, especialidade em prótese dentária, considerando a reconhecida demanda da rede pública de saúde por profissionais especializados, sobretudo na área de reabilitação protética.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício SMGO/SUASP-DALE N°1.880/2025 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2025
Origem
RQC 15622 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de providências para que sejam convocados os candidatos aprovados excedentes no concurso público regido pelo Edital nº 1/2020, especificamente para o cargo de cirurgião- dentista, especialidade em prótese dentária, considerando a reconhecida demanda da rede pública de saúde por profissionais especializados, sobretudo na área de reabilitação protética.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício SMGO/SUASP-DALE N°1.880/2025 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
19/11/2025
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 104.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 104.
27/08/2025
Remessa do Ofício 2242 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG; Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte interino, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2242 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG; Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte interino, Belo Horizonte - MG.
27/08/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/8/2025, pág 121, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/8/2025, pág 121, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/08/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
19/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2025, pág 24. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/8/2025, pág 57.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2025, pág 24. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/8/2025, pág 57.