RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12969/2025
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
em Minas Gerais - SRTE-MG - pedido de providências para que seja
realizada uma inspeção do trabalho na Escola de Formação e
Desenvolvimento de Educadores da Secretaria de Estado de Educação,
situada na Avenida Amazonas, nº 5.855, Bairro Gameleira, em Belo
Horizonte, a fim de avaliar as condições de trabalho e de jornada dos
trabalhadores da educação lotados na referida unidade escolar.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2025
Origem
RQC 15639 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - SRTE-MG - pedido de providências para que seja realizada uma inspeção do trabalho na Escola de Formação e Desenvolvimento de Educadores da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Amazonas, nº 5.855, Bairro Gameleira, em Belo Horizonte, a fim de avaliar as condições de trabalho e de jornada dos trabalhadores da educação lotados na referida unidade escolar.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício n° 85529/2025/MTE - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2025
Origem
RQC 15639 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - SRTE-MG - pedido de providências para que seja realizada uma inspeção do trabalho na Escola de Formação e Desenvolvimento de Educadores da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Amazonas, nº 5.855, Bairro Gameleira, em Belo Horizonte, a fim de avaliar as condições de trabalho e de jornada dos trabalhadores da educação lotados na referida unidade escolar.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício n° 85529/2025/MTE - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
04/11/2025
Ofício da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/11/2025, pág 3.
Plenário
Ofício da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/11/2025, pág 3.
22/08/2025
Remessa do Ofício 2203 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Belo Horizote - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2203 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Belo Horizote - MG.
22/08/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/8/2025, pág 124, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/8/2025, pág 124, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
21/08/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/08/2025
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 15/8/2025, pág 12.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 15/8/2025, pág 12.