RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12913/2025
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel -
pedido de providências para viabilizar, perante as operadoras de
telefonia móvel, a implantação de infraestrutura de cobertura móvel no
Distrito de Catulés, no Município de Serra do Salitre, diante da ausência
de sinal e dos impactos sociais decorrentes da exclusão digital da
população local.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2025
Origem
RQC 15612 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - pedido de providências para viabilizar, perante as operadoras de telefonia móvel, a implantação de infraestrutura de cobertura móvel no Distrito de Catulés, no Município de Serra do Salitre, diante da ausência de sinal e dos impactos sociais decorrentes da exclusão digital da população local.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2025
Origem
RQC 15612 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - pedido de providências para viabilizar, perante as operadoras de telefonia móvel, a implantação de infraestrutura de cobertura móvel no Distrito de Catulés, no Município de Serra do Salitre, diante da ausência de sinal e dos impactos sociais decorrentes da exclusão digital da população local.
Indexação
Documentos
Tramitação
22/08/2025
Remessa do Ofício 2197 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Anatel, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2197 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Anatel, Brasília - DF.
22/08/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/8/2025, pág 117, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/8/2025, pág 117, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
21/08/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/08/2025
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 15/8/2025, pág 12.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 15/8/2025, pág 12.