RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1290/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à diretora
da Escola Estadual Maestro Villa-Lobos, em Belo Horizonte, pedido de
informações acerca das medidas tomadas quanto às denúncias recebidas pela
unidade escolar, conforme atas de atendimento lavradas na referida
unidade em 19/9/2022 e 23/3/2023 e Boletins de Ocorrência registrados sob
os nºs 2022-041486981-001, 2022-041099747-0001 e 2023013680002-001, já de
conhecimento da instituição
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Origem
RQC 1342 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à diretora da Escola Estadual Maestro Villa-Lobos, em Belo Horizonte, pedido de informações acerca das medidas tomadas quanto às denúncias recebidas pela unidade escolar, conforme atas de atendimento lavradas na referida unidade em 19/9/2022 e 23/3/2023 e Boletins de Ocorrência registrados sob os nºs 2022-041486981-001, 2022-041099747-0001 e 2023013680002-001, já de conhecimento da instituição
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Educação pedido de informações sobre as providências adotadas para apuração e encaminhamento das denúncias de importunação sexual na Escola Estadual Villa-Lobos, situada no bairro Santo Agostinho em Belo Horizonte, conforme atas de atendimento lavradas na referida unidade em 19/9/2022 e 23/3/2023 e Boletins de Ocorrência registrados sob os nºs 2022- 041486981-001, 2022-041099747-0001 e 2023013680002-001, já de conhecimento da instituição.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Origem
RQC 1342 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à diretora da Escola Estadual Maestro Villa-Lobos, em Belo Horizonte, pedido de informações acerca das medidas tomadas quanto às denúncias recebidas pela unidade escolar, conforme atas de atendimento lavradas na referida unidade em 19/9/2022 e 23/3/2023 e Boletins de Ocorrência registrados sob os nºs 2022-041486981-001, 2022-041099747-0001 e 2023013680002-001, já de conhecimento da instituição
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Educação pedido de informações sobre as providências adotadas para apuração e encaminhamento das denúncias de importunação sexual na Escola Estadual Villa-Lobos, situada no bairro Santo Agostinho em Belo Horizonte, conforme atas de atendimento lavradas na referida unidade em 19/9/2022 e 23/3/2023 e Boletins de Ocorrência registrados sob os nºs 2022- 041486981-001, 2022-041099747-0001 e 2023013680002-001, já de conhecimento da instituição.
Documentos
Tramitação
17/04/2024
Remessa do Ofício 919 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 919 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
17/04/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/4/2024, pág 85, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/4/2024, pág 85, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/04/2024
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 18/4/2024, pág 36.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 18/4/2024, pág 36.
04/03/2024
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/3/2024, pág 51.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/3/2024, pág 51.
26/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2023, pág 9. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 28/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2023, pág 9. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 28/4/2023.