RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1272/2023
RQN 1272/2023
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao
secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações
sobre as medidas que estão sendo adotadas pelo Estado para impedir que em
Minas Gerais voltem a acontecer ataques em escolas infantis, como os
ocorridos em Blumenau e também em Janaúba, bem como sobre a forma como a
sociedade civil e o Poder Legislativo poderiam contribuir para que tais
atos nunca mais voltem a acontecer no Estado.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Origem
RQC 1134 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre as medidas que estão sendo adotadas pelo Estado para impedir que em Minas Gerais voltem a acontecer ataques em escolas infantis, como os ocorridos em Blumenau e também em Janaúba, bem como sobre a forma como a sociedade civil e o Poder Legislativo poderiam contribuir para que tais atos nunca mais voltem a acontecer no Estado.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as medidas adotadas pelo Estado para a prevenção e enfrentamento da violência nas escolas das redes públicas e privada de Minas Gerais, detalhando: normas, orientações e procedimentos estabelecidos; dados e registros sobre ocorrências de violência nas instituições de ensino; mecanismos utilizados para o monitoramento das condições de segurança nas escolas; e o balanço das iniciativas já empreendidas.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Origem
RQC 1134 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre as medidas que estão sendo adotadas pelo Estado para impedir que em Minas Gerais voltem a acontecer ataques em escolas infantis, como os ocorridos em Blumenau e também em Janaúba, bem como sobre a forma como a sociedade civil e o Poder Legislativo poderiam contribuir para que tais atos nunca mais voltem a acontecer no Estado.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as medidas adotadas pelo Estado para a prevenção e enfrentamento da violência nas escolas das redes públicas e privada de Minas Gerais, detalhando: normas, orientações e procedimentos estabelecidos; dados e registros sobre ocorrências de violência nas instituições de ensino; mecanismos utilizados para o monitoramento das condições de segurança nas escolas; e o balanço das iniciativas já empreendidas.
Documentos
Tramitação
03/08/2023
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 4/8/2023, pág 172.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 4/8/2023, pág 172.
26/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2023, pág 7. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 28/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2023, pág 7. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 28/4/2023.