RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12706/2025
Requer seja encaminhado ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de
Santana do Riacho e à Secretaria Municipal de Cultura de Santana do
Riacho pedido de providências para que sejam adotadas as medidas
necessárias para o tombamento, em âmbito municipal, do complexo
paisagístico e cultural do vilarejo de Lapinha da Serra, nesse município.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/07/2025
Origem
RQC 15429 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Santana do Riacho e à Secretaria Municipal de Cultura de Santana do Riacho pedido de providências para que sejam adotadas as medidas necessárias para o tombamento, em âmbito municipal, do complexo paisagístico e cultural do vilarejo de Lapinha da Serra, nesse município.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/07/2025
Origem
RQC 15429 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Santana do Riacho e à Secretaria Municipal de Cultura de Santana do Riacho pedido de providências para que sejam adotadas as medidas necessárias para o tombamento, em âmbito municipal, do complexo paisagístico e cultural do vilarejo de Lapinha da Serra, nesse município.
Indexação
Documentos
Tramitação
05/08/2025
Remessa do Ofício 2052 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Santana do Riacho - MG; Secretária Municipal de Cultura, Santana do Riacho - MG; Prefeito Municipal, Santana do Riacho - MG; Secretária Municipal de Cultura, Santana do Riacho - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2052 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Santana do Riacho - MG; Secretária Municipal de Cultura, Santana do Riacho - MG; Prefeito Municipal, Santana do Riacho - MG; Secretária Municipal de Cultura, Santana do Riacho - MG.
05/08/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/8/2025, pág 25, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/8/2025, pág 25, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/08/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
15/07/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/7/2025, pág 121. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 17/7/2025, pág 127.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/7/2025, pág 121. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 17/7/2025, pág 127.