RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12690/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Agência Nacional de Mineração -
ANM - em Brasília pedido de providências para que cobrem das empresas
Nexa Resources S.A. e da Votorantim S.A. a apresentação dos planos de
descomissionamento de suas barragens que se encontram em fim da vida
útil.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/07/2025
Origem
RQC 15344 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Agência Nacional de Mineração - ANM - em Brasília pedido de providências para que cobrem das empresas Nexa Resources S.A. e da Votorantim S.A. a apresentação dos planos de descomissionamento de suas barragens que se encontram em fim da vida útil.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/07/2025
Origem
RQC 15344 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Agência Nacional de Mineração - ANM - em Brasília pedido de providências para que cobrem das empresas Nexa Resources S.A. e da Votorantim S.A. a apresentação dos planos de descomissionamento de suas barragens que se encontram em fim da vida útil.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
23/09/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 7.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 7.
03/09/2025
Remessa do Ofício 2344 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da ANM, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2344 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da ANM, Brasília - DF.
03/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/9/2025, pág 104, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/9/2025, pág 104, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
02/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
26/08/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/8/2025, pág 87.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/8/2025, pág 87.
15/07/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/7/2025, pág 120. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 17/7/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/7/2025, pág 120. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 17/7/2025.