RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1268/2023
RQN 1268/2023
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e
ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre os motivos
da suspensão dos pagamentos de benefícios dos servidores da extinta
Minascaixa (assistidos e pensionistas do liquidado Plano de Previdência
Complementar Minascaixa RP-2), de que trata a Lei 21527, de 2014,
situação que afeta centenas de pessoas que contam com esse único recurso
para o seu sustento e sobrevivência digna.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre os motivos da suspensão dos pagamentos de benefícios dos servidores da extinta Minascaixa (assistidos e pensionistas do liquidado Plano de Previdência Complementar Minascaixa RP-2), de que trata a Lei 21527, de 2014, situação que afeta centenas de pessoas que contam com esse único recurso para o seu sustento e sobrevivência digna.
Proposições anexadas
RQN 1684 de 2023
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre os motivos da suspensão dos pagamentos de benefícios dos servidores da extinta Minascaixa (assistidos e pensionistas do liquidado Plano de Previdência Complementar Minascaixa RP-2), de que trata a Lei 21527, de 2014, situação que afeta centenas de pessoas que contam com esse único recurso para o seu sustento e sobrevivência digna.
Proposições anexadas
RQN 1684 de 2023
Indexação
Tramitação
17/05/2023
RQN 1684 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/5/2023, pág 25.
Plenário
RQN 1684 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/5/2023, pág 25.
26/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2023, pág 7. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 28/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2023, pág 7. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 28/4/2023.