RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12619/2022
Requer a realização de consulta pública sobre a instituição do Dia
Estadual do Fiscal Agropecuário e do Fiscal Assistente Agropecuário, para
fins do disposto na Lei 22858, de 2018, e no art 79, XVIII, do
Regimento Interno.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2022
Origem
RQC 12614 de 2022
Assunto Requer a realização de consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Fiscal Agropecuário e do Fiscal Assistente Agropecuário, para fins do disposto na Lei 22858, de 2018, e no art 79, XVIII, do Regimento Interno.
Proposições relacionadas
PL 3250 de 2021
Resumo Pedido, Providência, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2022
Origem
RQC 12614 de 2022
Assunto Requer a realização de consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Fiscal Agropecuário e do Fiscal Assistente Agropecuário, para fins do disposto na Lei 22858, de 2018, e no art 79, XVIII, do Regimento Interno.
Proposições relacionadas
PL 3250 de 2021
Resumo Pedido, Providência, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
21/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/12/2022, pág 12. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 23/12/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/12/2022, pág 12. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 23/12/2022.