RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12594/2022
Requer seja formulado apelo à Secretaria de Estado de Educação para
reavaliar os termos do art. 11 da Resolução SEE nº 4.789/2022, com vistas
a flexibilizar a composição/agrupamento de aulas para a formação dos
cargos do PEB regente de aulas em turnos distintos.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2022
Origem
RQC 13492 de 2022
Assunto Requer seja formulado apelo à Secretaria de Estado de Educação para reavaliar os termos do art. 11 da Resolução SEE nº 4.789/2022, com vistas a flexibilizar a composição/agrupamento de aulas para a formação dos cargos do PEB regente de aulas em turnos distintos.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2022
Origem
RQC 13492 de 2022
Assunto Requer seja formulado apelo à Secretaria de Estado de Educação para reavaliar os termos do art. 11 da Resolução SEE nº 4.789/2022, com vistas a flexibilizar a composição/agrupamento de aulas para a formação dos cargos do PEB regente de aulas em turnos distintos.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
20/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/12/2022, pág 23. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 22/12/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/12/2022, pág 23. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 22/12/2022.