RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13492/2022
Requer seja formulado apelo à Secretaria de Estado de Educação para
reavaliar os termos do art 11 da Resolução SEE nº 4.789/2022, com vistas
a flexibilizar a composição/agrupamento de aulas para a formação dos
cargos do PEB regente de aulas em turnos distintos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2022
Assunto Requer seja formulado apelo à Secretaria de Estado de Educação para reavaliar os termos do art 11 da Resolução SEE nº 4.789/2022, com vistas a flexibilizar a composição/agrupamento de aulas para a formação dos cargos do PEB regente de aulas em turnos distintos.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2022
Assunto Requer seja formulado apelo à Secretaria de Estado de Educação para reavaliar os termos do art 11 da Resolução SEE nº 4.789/2022, com vistas a flexibilizar a composição/agrupamento de aulas para a formação dos cargos do PEB regente de aulas em turnos distintos.
Tramitação
15/12/2022
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 27/12/2022, pág 36.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 27/12/2022, pág 36.
01/12/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/12/2022, pág 5.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/12/2022, pág 5.