RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12591/2025
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e à
Prefeitura Municipal de Santa Luzia pedido de providências para que os
itinerários das linhas de ônibus que atendem às ocupações da região da
Izidora sejam revistos e internalizados, garantindo, assim, o direito à
mobilidade urbana segura e acessível à população local.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2025
Origem
RQC 15322 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e à Prefeitura Municipal de Santa Luzia pedido de providências para que os itinerários das linhas de ônibus que atendem às ocupações da região da Izidora sejam revistos e internalizados, garantindo, assim, o direito à mobilidade urbana segura e acessível à população local.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) OF.SMGO/SUASP-DALE Nº 1104/2025 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2025
Origem
RQC 15322 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e à Prefeitura Municipal de Santa Luzia pedido de providências para que os itinerários das linhas de ônibus que atendem às ocupações da região da Izidora sejam revistos e internalizados, garantindo, assim, o direito à mobilidade urbana segura e acessível à população local.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) OF.SMGO/SUASP-DALE Nº 1104/2025 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
26/08/2025
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/8/2025, pág 13.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/8/2025, pág 13.
15/07/2025
Remessa do Ofício 1896 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG; Prefeito Municipal, Santa Luzia – MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1896 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG; Prefeito Municipal, Santa Luzia – MG.
15/07/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/7/2025, pág 46, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/7/2025, pág 46, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/07/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
08/07/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 51. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/7/2025, pág 68.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 51. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/7/2025, pág 68.