RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12584/2022
Requer seja encaminhado ao diretor regional da Agência Nacional de
Mineração - Regional Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas
no levantamento cronológico dos índices de nitrato nas fontes referentes
aos manifestos de mina das estâncias de Cambuquira e Lambari, bem como no
quadro histórico dos índices de vazão das fontes referentes aos
manifestos de mina: direito minerário ANM nº 013.501/1951 (Cambuquira);
direito minerário ANM nº 000.836/1965 (Lambari); direito minerário ANM nº
1.046/1942 (Caxambu); direito minerário ANM nº 000.139/1951 (Conceição do
Rio Verde); e direito minerário ANM nº 000.138/1951 (Caldas).
Situação atual:
Arquivado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2022
Origem
RQC 13156 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor regional da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas no levantamento cronológico dos índices de nitrato nas fontes referentes aos manifestos de mina das estâncias de Cambuquira e Lambari, bem como no quadro histórico dos índices de vazão das fontes referentes aos manifestos de mina: direito minerário ANM nº 013.501/1951 (Cambuquira); direito minerário ANM nº 000.836/1965 (Lambari); direito minerário ANM nº 1.046/1942 (Caxambu); direito minerário ANM nº 000.139/1951 (Conceição do Rio Verde); e direito minerário ANM nº 000.138/1951 (Caldas).
Resumo Pedido, Informação, Diretor, Agência Nacional de Mineração (ANM).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2022
Origem
RQC 13156 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor regional da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas no levantamento cronológico dos índices de nitrato nas fontes referentes aos manifestos de mina das estâncias de Cambuquira e Lambari, bem como no quadro histórico dos índices de vazão das fontes referentes aos manifestos de mina: direito minerário ANM nº 013.501/1951 (Cambuquira); direito minerário ANM nº 000.836/1965 (Lambari); direito minerário ANM nº 1.046/1942 (Caxambu); direito minerário ANM nº 000.139/1951 (Conceição do Rio Verde); e direito minerário ANM nº 000.138/1951 (Caldas).
Resumo Pedido, Informação, Diretor, Agência Nacional de Mineração (ANM).
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
20/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/12/2022, pág 22. Encaminhado à Comissão de Minas e Energia, para deliberação. Recebido na MEN em 22/12/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/12/2022, pág 22. Encaminhado à Comissão de Minas e Energia, para deliberação. Recebido na MEN em 22/12/2022.