RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13156/2022
Requer seja encaminhado ao diretor regional da Agência Nacional de
Mineração - Regional Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas
no levantamento cronológico dos índices de nitrato nas fontes referentes
aos manifestos de mina das estâncias de Cambuquira e Lambari, bem como no
quadro histórico dos índices de vazão das fontes referentes aos
manifestos de mina: direito minerário ANM nº 013.501/1951 (Cambuquira);
direito minerário ANM nº 000.836/1965 (Lambari); direito minerário ANM nº
1.046/1942 (Caxambu); direito minerário ANM nº 000.139/1951 (Conceição do
Rio Verde); e direito minerário ANM nº 000.138/1951 (Caldas).
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor regional da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas no levantamento cronológico dos índices de nitrato nas fontes referentes aos manifestos de mina das estâncias de Cambuquira e Lambari, bem como no quadro histórico dos índices de vazão das fontes referentes aos manifestos de mina: direito minerário ANM nº 013.501/1951 (Cambuquira); direito minerário ANM nº 000.836/1965 (Lambari); direito minerário ANM nº 1.046/1942 (Caxambu); direito minerário ANM nº 000.139/1951 (Conceição do Rio Verde); e direito minerário ANM nº 000.138/1951 (Caldas).
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor regional da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas no levantamento cronológico dos índices de nitrato nas fontes referentes aos manifestos de mina das estâncias de Cambuquira e Lambari, bem como no quadro histórico dos índices de vazão das fontes referentes aos manifestos de mina: direito minerário ANM nº 013.501/1951 (Cambuquira); direito minerário ANM nº 000.836/1965 (Lambari); direito minerário ANM nº 1.046/1942 (Caxambu); direito minerário ANM nº 000.139/1951 (Conceição do Rio Verde); e direito minerário ANM nº 000.138/1951 (Caldas).
Tramitação
15/12/2022
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 27/12/2022, pág 36.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 27/12/2022, pág 36.
01/12/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/12/2022, pág 5.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/12/2022, pág 5.