RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12581/2025
RQN 12581/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre o contingenciamento de recursos da
segurança pública, noticiado em meados do mês de maio de 2025,
consubstanciadas em estudo comparativo das ações das viaturas antes e
depois do referido contingenciamento, salientando-se os valores
contingenciados, o impacto financeiro em relação ao setor no período de
janeiro a maio de 2025, as restrições de abastecimento das viaturas da
Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – e da Polícia Militar de Minas
Gerais – PMMG – e seu impacto no trabalho realizado pelos agentes de
segurança.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2025
Origem
RQC 15221 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o contingenciamento de recursos da segurança pública, noticiado em meados do mês de maio de 2025, consubstanciadas em estudo comparativo das ações das viaturas antes e depois do referido contingenciamento, salientando-se os valores contingenciados, o impacto financeiro em relação ao setor no período de janeiro a maio de 2025, as restrições de abastecimento das viaturas da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – e da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – e seu impacto no trabalho realizado pelos agentes de segurança.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2025
Origem
RQC 15221 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o contingenciamento de recursos da segurança pública, noticiado em meados do mês de maio de 2025, consubstanciadas em estudo comparativo das ações das viaturas antes e depois do referido contingenciamento, salientando-se os valores contingenciados, o impacto financeiro em relação ao setor no período de janeiro a maio de 2025, as restrições de abastecimento das viaturas da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – e da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – e seu impacto no trabalho realizado pelos agentes de segurança.
Indexação
Documentos
Tramitação
22/09/2025
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/9/2025, pág 498.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/9/2025, pág 498.
08/07/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 49. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/7/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 49. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/7/2025.