RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12580/2025
RQN 12580/2025
Agora
Carregando mensagem...
Requer eja encaminhado à presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente
– Feam – pedido de informações consubstanciadas em cópias do Plano de
Resíduos Sólidos do Município de Manhuaçu, do processo de licenciamento
da ampliação do aterro sanitário desse município e do estudo de impacto
ambiental dessa ampliação, explicitando-se esse impacto sobre a
Comunidade do Barreiro, na zona rural do município, habitada há mais de
100 anos, com nascentes mapeadas, cujas imagens estão registradas em
fotos e vídeos apresentados durante a 11ª Reunião Extraordinária da
comissão, realizada em 30/6/2025, que teve por finalidade debater as
condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis, as
condições dos aterros sanitários dos Municípios de Manhuaçu e Divino, os
conflitos na aprovação de novas áreas para a ampliação desses aterros e
os impactos sociais dessas ações nas políticas de moradia, abastecimento
e saneamento ambiental nesses municípios.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2025
Origem
RQC 15207 de 2025
Assunto Requer eja encaminhado à presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam – pedido de informações consubstanciadas em cópias do Plano de Resíduos Sólidos do Município de Manhuaçu, do processo de licenciamento da ampliação do aterro sanitário desse município e do estudo de impacto ambiental dessa ampliação, explicitando-se esse impacto sobre a Comunidade do Barreiro, na zona rural do município, habitada há mais de 100 anos, com nascentes mapeadas, cujas imagens estão registradas em fotos e vídeos apresentados durante a 11ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 30/6/2025, que teve por finalidade debater as condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis, as condições dos aterros sanitários dos Municípios de Manhuaçu e Divino, os conflitos na aprovação de novas áreas para a ampliação desses aterros e os impactos sociais dessas ações nas políticas de moradia, abastecimento e saneamento ambiental nesses municípios.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2025
Origem
RQC 15207 de 2025
Assunto Requer eja encaminhado à presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam – pedido de informações consubstanciadas em cópias do Plano de Resíduos Sólidos do Município de Manhuaçu, do processo de licenciamento da ampliação do aterro sanitário desse município e do estudo de impacto ambiental dessa ampliação, explicitando-se esse impacto sobre a Comunidade do Barreiro, na zona rural do município, habitada há mais de 100 anos, com nascentes mapeadas, cujas imagens estão registradas em fotos e vídeos apresentados durante a 11ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 30/6/2025, que teve por finalidade debater as condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis, as condições dos aterros sanitários dos Municípios de Manhuaçu e Divino, os conflitos na aprovação de novas áreas para a ampliação desses aterros e os impactos sociais dessas ações nas políticas de moradia, abastecimento e saneamento ambiental nesses municípios.
Indexação
Documentos
Tramitação