RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12580/2025
Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações consubstanciadas em cópias do Plano de Resíduos Sólidos do Município de Manhuaçu, do processo de licenciamento da ampliação do aterro sanitário desse município e do estudo de impacto ambiental dessa ampliação.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2025
Origem
RQC 15207 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações consubstanciadas em cópias do Plano de Resíduos Sólidos do Município de Manhuaçu, do processo de licenciamento da ampliação do aterro sanitário desse município e do estudo de impacto ambiental dessa ampliação.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2025
Origem
RQC 15207 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações consubstanciadas em cópias do Plano de Resíduos Sólidos do Município de Manhuaçu, do processo de licenciamento da ampliação do aterro sanitário desse município e do estudo de impacto ambiental dessa ampliação.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
12/05/2026
Ofício da Fundação Estadual de Meio Ambiente, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/5/2026, pág 2.
Plenário
Ofício da Fundação Estadual de Meio Ambiente, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/5/2026, pág 2.
08/04/2026
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Fundação Estadual de Meio Ambiente, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Fundação Estadual de Meio Ambiente, Belo Horizonte - MG
08/04/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/4/2026, pág 205, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/4/2026, pág 205, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/04/2026
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 9/4/2026, pág 57.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 9/4/2026, pág 57.
18/08/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/8/2025, pág 176.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/8/2025, pág 176.
08/07/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 49. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/7/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 49. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 9/7/2025.