RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12544/2022
Requer seja encaminhado à Presidência e à Diretoria de Distribuição da
Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências
para que seja regularizada a distribuição de energia elétrica em todo o
Bairro Maria Tereza, localizado na Regional Norte do Município de Belo
Horizonte, com a devida instalação de postes, cabos de transmissão e
equipamentos afins, de modo a garantir o acesso seguro a esse serviço
público e a afastar os riscos; e seja enviado o relatório da visita
realizada a esse bairro, em 6/12/2022, pela comissão, com a finalidade de
averiguar "in loco" as condições de serviços básicos como água, esgoto,
saneamento básico, pavimentação e transporte público, bem como
possíveis violações de direitos humanos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2022
Origem
RQC 13802 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Presidência e à Diretoria de Distribuição da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja regularizada a distribuição de energia elétrica em todo o Bairro Maria Tereza, localizado na Regional Norte do Município de Belo Horizonte, com a devida instalação de postes, cabos de transmissão e equipamentos afins, de modo a garantir o acesso seguro a esse serviço público e a afastar os riscos; e seja enviado o relatório da visita realizada a esse bairro, em 6/12/2022, pela comissão, com a finalidade de averiguar "in loco" as condições de serviços básicos como água, esgoto, saneamento básico, pavimentação e transporte público, bem como possíveis violações de direitos humanos.
Resumo Pedido, Providência, Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG).
Documentos relacionados Ofício - Companhia Energética de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia Energética de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2022
Origem
RQC 13802 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Presidência e à Diretoria de Distribuição da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja regularizada a distribuição de energia elétrica em todo o Bairro Maria Tereza, localizado na Regional Norte do Município de Belo Horizonte, com a devida instalação de postes, cabos de transmissão e equipamentos afins, de modo a garantir o acesso seguro a esse serviço público e a afastar os riscos; e seja enviado o relatório da visita realizada a esse bairro, em 6/12/2022, pela comissão, com a finalidade de averiguar "in loco" as condições de serviços básicos como água, esgoto, saneamento básico, pavimentação e transporte público, bem como possíveis violações de direitos humanos.
Resumo Pedido, Providência, Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG).
Documentos relacionados Ofício - Companhia Energética de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia Energética de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
07/02/2023
Ofício da Companhia Energética de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/2/2023, pág 3.
Plenário
Ofício da Companhia Energética de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/2/2023, pág 3.
28/12/2022
Remessa do Ofício 2245 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Cemig, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2245 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Cemig, Belo Horizonte - MG.
28/12/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/12/2022, pág 110, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/12/2022, pág 110, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/12/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
20/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/12/2022, pág 17. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/12/2022, pág 26.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/12/2022, pág 17. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/12/2022, pág 26.