RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1254/2023
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual da Pessoa Idosa e da
Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
pedido de providências para que se verifiquem eventuais violações de
direitos, tendo em vista as denúncias apresentadas na 1ª Reunião
Extraordinária da comissão, que tratou das dificuldades vividas pelas
pessoas com transtorno do espectro autista e por suas famílias.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2023
Origem
RQC 1234 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que se verifiquem eventuais violações de direitos, tendo em vista as denúncias apresentadas na 1ª Reunião Extraordinária da comissão, que tratou das dificuldades vividas pelas pessoas com transtorno do espectro autista e por suas famílias.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2023
Origem
RQC 1234 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que se verifiquem eventuais violações de direitos, tendo em vista as denúncias apresentadas na 1ª Reunião Extraordinária da comissão, que tratou das dificuldades vividas pelas pessoas com transtorno do espectro autista e por suas famílias.
Indexação
Documentos
Tramitação
31/05/2023
Remessa do Ofício 941 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Defensoria Especializada da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 941 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Defensoria Especializada da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Belo Horizonte - MG.
31/05/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/5/2023, pág 68, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/5/2023, pág 68, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
16/05/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 148.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 148.
25/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 126. Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na DPD em 27/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 126. Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na DPD em 27/4/2023.