RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12518/2022
Requer seja encaminhado ao Ministério de Minas e Energia - MME - pedido
de providências para que seja ofertado financiamento a juro zero para a
instalação de unidades de microgeração solar fotovoltaica destinado a
inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2022
Origem
RQC 13768 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério de Minas e Energia - MME - pedido de providências para que seja ofertado financiamento a juro zero para a instalação de unidades de microgeração solar fotovoltaica destinado a inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico.
Resumo Pedido, Providência, Ministério de Minas e Energia (MME).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2022
Origem
RQC 13768 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério de Minas e Energia - MME - pedido de providências para que seja ofertado financiamento a juro zero para a instalação de unidades de microgeração solar fotovoltaica destinado a inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico.
Resumo Pedido, Providência, Ministério de Minas e Energia (MME).
Documentos
Tramitação
16/03/2023
Remessa do Ofício 70 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado de Minas e Energia, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 70 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado de Minas e Energia, Brasília - DF.
16/03/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/3/2023, pág 153, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/3/2023, pág 153, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
15/03/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
08/03/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 10/3/2023, pág 163.
Comissão de Minas e Energia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 10/3/2023, pág 163.
14/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/12/2022, pág 14. Encaminhado à Comissão de Minas e Energia, para deliberação. Recebido na MEN em 16/12/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/12/2022, pág 14. Encaminhado à Comissão de Minas e Energia, para deliberação. Recebido na MEN em 16/12/2022.