RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12488/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido
de providências para que seja feito o pagamento de direitos e vantagens,
que se encontram como verbas retidas, aos profissionais da educação
básica.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2022
Origem
RQC 13757 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja feito o pagamento de direitos e vantagens, que se encontram como verbas retidas, aos profissionais da educação básica.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado da Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2022
Origem
RQC 13757 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja feito o pagamento de direitos e vantagens, que se encontram como verbas retidas, aos profissionais da educação básica.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado da Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
02/02/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/2/2023, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/2/2023, pág 3.
22/12/2022
Remessa do Ofício 2183 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2183 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
22/12/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/12/2022, pág 89, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/12/2022, pág 89, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
21/12/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/12/2022, pág 11. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 16/12/2022, pág 68.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/12/2022, pág 11. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 16/12/2022, pág 68.