RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12449/2025
RQN 12449/2025
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico - Sede - pedido de providências para que priorize a doação ao
Município de Ouro Preto do imóvel registrado sob a matrícula nº 2.149, no
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ouro Preto, constituído por
terreno com área de 196.555,25 m², destinado à política municipal de
habitação de interesse social.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2025
Origem
RQC 14894 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para que priorize a doação ao Município de Ouro Preto do imóvel registrado sob a matrícula nº 2.149, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ouro Preto, constituído por terreno com área de 196.555,25 m², destinado à política municipal de habitação de interesse social.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2025
Origem
RQC 14894 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para que priorize a doação ao Município de Ouro Preto do imóvel registrado sob a matrícula nº 2.149, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ouro Preto, constituído por terreno com área de 196.555,25 m², destinado à política municipal de habitação de interesse social.
Indexação
Tramitação
08/07/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 38. Encaminhado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para deliberação. Recebido na AMR em 9/7/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 38. Encaminhado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para deliberação. Recebido na AMR em 9/7/2025.