RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12429/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad -, ao Conselho Estadual de Política
Ambiental - Copam -, ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e ao
Ministério Público Federal - MPF - em Belo Horizonte pedido de
providências para a apuração de grave denúncia de explosões na cava da
mineradora canadense Equinox Gold/MRM, no Município de Riacho dos
Machados, espalhando pedaços de rochas que atingiram a comunidade de
Piranga e estradas nas proximidades.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2022
Origem
RQC 10905 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, ao Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam -, ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e ao Ministério Público Federal - MPF - em Belo Horizonte pedido de providências para a apuração de grave denúncia de explosões na cava da mineradora canadense Equinox Gold/MRM, no Município de Riacho dos Machados, espalhando pedaços de rochas que atingiram a comunidade de Piranga e estradas nas proximidades.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2022
Origem
RQC 10905 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, ao Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam -, ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e ao Ministério Público Federal - MPF - em Belo Horizonte pedido de providências para a apuração de grave denúncia de explosões na cava da mineradora canadense Equinox Gold/MRM, no Município de Riacho dos Machados, espalhando pedaços de rochas que atingiram a comunidade de Piranga e estradas nas proximidades.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF).
Documentos
Tramitação
21/12/2022
Remessa do Ofício 2112 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Copam, Belo Horizonte - MG; Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2112 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Copam, Belo Horizonte - MG; Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
21/12/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/12/2022, pág 21, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/12/2022, pág 21, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
20/12/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2022, pág 8. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/12/2022, pág 18.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2022, pág 8. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/12/2022, pág 18.