RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10905/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad -, ao Conselho Estadual de Política
Ambiental - Copam -, ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e ao
Ministério Público Federal - MPF - em Belo Horizonte pedido de
providências para a apuração de grave denúncia de explosões na cava da
mineradora canadense Equinox Gold/MRM, no Município de Riacho dos
Machados, espalhando pedaços de rochas que atingiram a comunidade de
Piranga e estradas nas proximidades.
Situação atual:
Aguardando publicação
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, ao Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam -, ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e ao Ministério Público Federal - MPF - em Belo Horizonte pedido de providências para a apuração de grave denúncia de explosões na cava da mineradora canadense Equinox Gold/MRM, no Município de Riacho dos Machados, espalhando pedaços de rochas que atingiram a comunidade de Piranga e estradas nas proximidades.
Proposições relacionadas
RQN 12429 de 2022
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, ao Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam -, ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e ao Ministério Público Federal - MPF - em Belo Horizonte pedido de providências para a apuração de grave denúncia de explosões na cava da mineradora canadense Equinox Gold/MRM, no Município de Riacho dos Machados, espalhando pedaços de rochas que atingiram a comunidade de Piranga e estradas nas proximidades.
Proposições relacionadas
RQN 12429 de 2022
Tramitação
06/12/2022
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento. Errata publicada no DL em 14/12/2022, pág 12, tornando sem efeito a publicação da ata da reunião de comissão na edição do DL de 13/12/2022, pág 16 a 19.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento. Errata publicada no DL em 14/12/2022, pág 12, tornando sem efeito a publicação da ata da reunião de comissão na edição do DL de 13/12/2022, pág 16 a 19.