RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12422/2025
Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais pedido de informações sobre os critérios para o
dimensionamento e a lotação das equipes nos Hospitais João XXIII e Maria
Amélia Lins, com detalhamento por área, de forma individualizada, e por
especialidade.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2025
Origem
RQC 15013 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre os critérios para o dimensionamento e a lotação das equipes nos Hospitais João XXIII e Maria Amélia Lins, com detalhamento por área, de forma individualizada, e por especialidade.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado o à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido de informações sobre os critérios para o dimensionamento e lotação das equipes nos Hospitais João XXIII e Maria Amélia Lins, detalhando-se esses dados com relação a todas as áreas, de forma individualizada por especialidade, a exemplo de fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos, nutricionistas, médicos ortopedistas, anestesistas, enfermeiros e técnicos de enfermagem, farmacêuticos e técnicos de farmácia, além dos generalistas e auxiliares de serviços gerais. Requer, também, seja encaminhado o link para a 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 16/6/2025 com a finalidade de debater as violações de direitos humanos dos trabalhadores e da população que utiliza os serviços públicos de saúde dos Hospitais Maria Amélia Lins e João XXIII em razão da precarização dos serviços, da qual decorre esta solicitação.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2025
Origem
RQC 15013 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre os critérios para o dimensionamento e a lotação das equipes nos Hospitais João XXIII e Maria Amélia Lins, com detalhamento por área, de forma individualizada, e por especialidade.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado o à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido de informações sobre os critérios para o dimensionamento e lotação das equipes nos Hospitais João XXIII e Maria Amélia Lins, detalhando-se esses dados com relação a todas as áreas, de forma individualizada por especialidade, a exemplo de fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos, nutricionistas, médicos ortopedistas, anestesistas, enfermeiros e técnicos de enfermagem, farmacêuticos e técnicos de farmácia, além dos generalistas e auxiliares de serviços gerais. Requer, também, seja encaminhado o link para a 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 16/6/2025 com a finalidade de debater as violações de direitos humanos dos trabalhadores e da população que utiliza os serviços públicos de saúde dos Hospitais Maria Amélia Lins e João XXIII em razão da precarização dos serviços, da qual decorre esta solicitação.
Documentos
Tramitação
04/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/3/2026, pág 155, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/3/2026, pág 155, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/03/2026
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
03/03/2026
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 4/3/2026, pág 66.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 4/3/2026, pág 66.
11/08/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 148.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 148.
01/07/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2025, pág 72. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/7/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2025, pág 72. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/7/2025.