RQN 12409 de 2025 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

12409/2025 REQUERIMENTO NUMERADO

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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre os valores investidos nas políticas públicas de proteção e de atendimento da criança e do adolescente, especificando-se os programas, as ações, os valores orçados e as despesas do orçamento de 2025 do Estado relativos a essa área de atuação, inclusive do Fundo para Infância e Adolescência – FIA.

Situação atual: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Autoria

Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Informações gerais

Situação atual Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Local Plenário

Regime de tramitação Votado em Plenário

Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2025

Origem

RQC 15003 de 2025

Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre os valores investidos nas políticas públicas de proteção e de atendimento da criança e do adolescente, especificando-se os programas, as ações, os valores orçados e as despesas do orçamento de 2025 do Estado relativos a essa área de atuação, inclusive do Fundo para Infância e Adolescência – FIA.

Indexação

Criança e Adolescente

Fundo para a Infância e a Adolescência (FIA)

Orçamento

Política Pública

Documentos