RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12360/2025
Requer seja formulado voto de congratulações com o Colégio Santo
Agostinho, unidade Contagem, pela relevância de seu trabalho para a
educação mineira, caracterizado pela defesa da memória, da verdade e da
justiça histórica e materializado na luta pela preservação da Área de
Proteção Ambiental – APA – Parque Fernão Dias e pela renomeação dessa
área para APA Parque Cataguás, ação de caráter pedagógico por reconhecer
os povos originários dizimados pela colonização na região de Contagem.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2025
Origem
RQC 14975 de 2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o Colégio Santo Agostinho, unidade Contagem, pela relevância de seu trabalho para a educação mineira, caracterizado pela defesa da memória, da verdade e da justiça histórica e materializado na luta pela preservação da Área de Proteção Ambiental – APA – Parque Fernão Dias e pela renomeação dessa área para APA Parque Cataguás, ação de caráter pedagógico por reconhecer os povos originários dizimados pela colonização na região de Contagem.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2025
Origem
RQC 14975 de 2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o Colégio Santo Agostinho, unidade Contagem, pela relevância de seu trabalho para a educação mineira, caracterizado pela defesa da memória, da verdade e da justiça histórica e materializado na luta pela preservação da Área de Proteção Ambiental – APA – Parque Fernão Dias e pela renomeação dessa área para APA Parque Cataguás, ação de caráter pedagógico por reconhecer os povos originários dizimados pela colonização na região de Contagem.
Tramitação
01/09/2025
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento, ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.
Secretaria-Geral da Mesa
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento, ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.
08/07/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 9/7/2025, pág 215.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 9/7/2025, pág 215.
01/07/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2025, pág 65. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/7/2025, pág 85.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2025, pág 65. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/7/2025, pág 85.