RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12301/2022
Requer seja encaminhado ao Comitê Gestor Pró-Brumadinho, vinculado à
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de
providências para que se publique no site do comitê informações sobre a
execução das atividades do Anexo I.1 - Projetos de demandas das
comunidades atingidas e sobre a participação da população e atuação das
instâncias participativas no desenvolvimento dos projetos e ações do
Anexo I.1 do Acordo com a Vale, ressaltando-se que essa iniciativa
integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da
temática "Acompanhamento, com participação popular, da execução dos
projetos resultantes do Acordo da Vale" no âmbito do Assembleia Fiscaliza
Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em
reunião realizada em 23/3/2022.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2022
Origem
RQC 13602 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Comitê Gestor Pró-Brumadinho, vinculado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que se publique no site do comitê informações sobre a execução das atividades do Anexo I.1 - Projetos de demandas das comunidades atingidas e sobre a participação da população e atuação das instâncias participativas no desenvolvimento dos projetos e ações do Anexo I.1 do Acordo com a Vale, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Acompanhamento, com participação popular, da execução dos projetos resultantes do Acordo da Vale" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23/3/2022.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2022
Origem
RQC 13602 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Comitê Gestor Pró-Brumadinho, vinculado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que se publique no site do comitê informações sobre a execução das atividades do Anexo I.1 - Projetos de demandas das comunidades atingidas e sobre a participação da população e atuação das instâncias participativas no desenvolvimento dos projetos e ações do Anexo I.1 do Acordo com a Vale, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Acompanhamento, com participação popular, da execução dos projetos resultantes do Acordo da Vale" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23/3/2022.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
07/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/12/2022, pág 9. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 13/12/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/12/2022, pág 9. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 13/12/2022.