RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1224/2023
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ouro Preto e ao ministro
dos Portos e Aeroportos pedido de informações sobre a atual situação dos
estudos para a implantação do Aeroporto Regional dos Inconfidentes, no
Distrito de Casa Branca/Glaura, no Município de Ouro Preto,
consubstanciadas nas perspectivas de sua evolução, nos estudos de
impactos sociais, econômicos e ambientais e nos relatórios e projetos
executivos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2023
Origem
RQC 1063 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ouro Preto e ao ministro dos Portos e Aeroportos pedido de informações sobre a atual situação dos estudos para a implantação do Aeroporto Regional dos Inconfidentes, no Distrito de Casa Branca/Glaura, no Município de Ouro Preto, consubstanciadas nas perspectivas de sua evolução, nos estudos de impactos sociais, econômicos e ambientais e nos relatórios e projetos executivos.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 418/2023/ASPAR-MPOR - Ministério de Portos e Aeroportos - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2023
Origem
RQC 1063 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ouro Preto e ao ministro dos Portos e Aeroportos pedido de informações sobre a atual situação dos estudos para a implantação do Aeroporto Regional dos Inconfidentes, no Distrito de Casa Branca/Glaura, no Município de Ouro Preto, consubstanciadas nas perspectivas de sua evolução, nos estudos de impactos sociais, econômicos e ambientais e nos relatórios e projetos executivos.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 418/2023/ASPAR-MPOR - Ministério de Portos e Aeroportos - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
05/09/2023
Ofício do Ministério de Portos e Aeroportos, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/9/2023, pág 50.
Plenário
Ofício do Ministério de Portos e Aeroportos, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/9/2023, pág 50.
11/05/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/5/2023, pág 44, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/5/2023, pág 44, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/05/2023
Remessa do Ofício 739 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 739 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Brasília - DF.
10/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/05/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/5/2023, pág 28.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/5/2023, pág 28.
25/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 123. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 27/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 123. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 27/4/2023.