RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12224/2025
RQN 12224/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações consubstanciadas em cópia integral de todos os acordos,
convênios, termos, contratos, parcerias e outros instrumentos jurídicos
firmados entre a Secretaria de Estado de Educação - SEE - e a Fundação
Mapfre.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2025
Origem
RQC 14918 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em cópia integral de todos os acordos, convênios, termos, contratos, parcerias e outros instrumentos jurídicos firmados entre a Secretaria de Estado de Educação - SEE - e a Fundação Mapfre.
Proposições anexadas
RQN 12227 de 2025
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2025
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em cópia integral de todos os acordos, convênios, termos, contratos, parcerias e outros instrumentos jurídicos firmados entre a Secretaria de Estado de Educação - SEE - e a Fundação Mapfre.
Proposições anexadas
Indexação
Documentos
Tramitação
18/08/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/8/2025, pág 158.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/8/2025, pág 158.
24/06/2025
RQN 12227 2025 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/6/2025, pág 22.
Plenário
RQN 12227 2025 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/6/2025, pág 22.
24/06/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/6/2025, pág 21. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/6/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/6/2025, pág 21. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/6/2025.