RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1222/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério de Portos e Aeroportos pedido de
providências para que se preste suporte célere aos aviadores,
proprietários de aeronaves, alunos e demais profissionais da aviação
civil por meio da indicação de aeroporto substituto, ou a ampliação de
campos de voo, visando amenizar os impactos causados pela desativação do
Aeroporto Carlos Prates em Belo Horizonte, tendo em vista a decisão que
determinou sua desativação e a necessidade de se dar nova destinação e
função social à referida área.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2023
Origem
RQC 1060 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério de Portos e Aeroportos pedido de providências para que se preste suporte célere aos aviadores, proprietários de aeronaves, alunos e demais profissionais da aviação civil por meio da indicação de aeroporto substituto, ou a ampliação de campos de voo, visando amenizar os impactos causados pela desativação do Aeroporto Carlos Prates em Belo Horizonte, tendo em vista a decisão que determinou sua desativação e a necessidade de se dar nova destinação e função social à referida área.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 490/2023/ASPAR-MPOR - Ministério de Portos e Aeroportos - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2023
Origem
RQC 1060 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério de Portos e Aeroportos pedido de providências para que se preste suporte célere aos aviadores, proprietários de aeronaves, alunos e demais profissionais da aviação civil por meio da indicação de aeroporto substituto, ou a ampliação de campos de voo, visando amenizar os impactos causados pela desativação do Aeroporto Carlos Prates em Belo Horizonte, tendo em vista a decisão que determinou sua desativação e a necessidade de se dar nova destinação e função social à referida área.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 490/2023/ASPAR-MPOR - Ministério de Portos e Aeroportos - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
03/10/2023
Ofício do Ministério de Portos e Aeroportos, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 6.
Plenário
Ofício do Ministério de Portos e Aeroportos, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 6.
11/05/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/5/2023, pág 44, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/5/2023, pág 44, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/05/2023
Remessa do Ofício 737 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 737 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Brasília - DF.
10/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/05/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/5/2023, pág 28.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/5/2023, pág 28.
25/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 123. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 27/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 123. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 27/4/2023.