RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12113/2025
RQN 12113/2025
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo -
Secult - pedido de informações consubstanciadas em cópia do ofício
enviado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - ou à
Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais - SEF-MG -, por meio do
qual foi solicitada a ampliação dos recursos do Fundo Estadual de Cultura
- FEC - no montante de R$15.000.000,00, a serem destinados à restauração
do patrimônio cultural do Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Cultura
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2025
Origem
RQC 14802 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de informações consubstanciadas em cópia do ofício enviado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - ou à Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais - SEF-MG -, por meio do qual foi solicitada a ampliação dos recursos do Fundo Estadual de Cultura - FEC - no montante de R$15.000.000,00, a serem destinados à restauração do patrimônio cultural do Estado.
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2025
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de informações consubstanciadas em cópia do ofício enviado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - ou à Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais - SEF-MG -, por meio do qual foi solicitada a ampliação dos recursos do Fundo Estadual de Cultura - FEC - no montante de R$15.000.000,00, a serem destinados à restauração do patrimônio cultural do Estado.
Tramitação
17/06/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/6/2025, pág 53. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 23/6/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/6/2025, pág 53. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 23/6/2025.