RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12036/2025
RQN 12036/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre as ações de pós-resgate executadas em
decorrência do resgate de oito trabalhadores submetidos a condições
análogas à escravidão, ocorrido em maio de 2025, durante operação
realizada pela Auditoria Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e
Emprego - MTE - em uma fazenda de eucaliptos e carvoaria localizada no
Município de São Gonçalo do Rio Preto, no Vale do Jequitinhonha.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2025
Origem
RQC 14595 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações de pós-resgate executadas em decorrência do resgate de oito trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão, ocorrido em maio de 2025, durante operação realizada pela Auditoria Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE - em uma fazenda de eucaliptos e carvoaria localizada no Município de São Gonçalo do Rio Preto, no Vale do Jequitinhonha.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2025
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações de pós-resgate executadas em decorrência do resgate de oito trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão, ocorrido em maio de 2025, durante operação realizada pela Auditoria Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE - em uma fazenda de eucaliptos e carvoaria localizada no Município de São Gonçalo do Rio Preto, no Vale do Jequitinhonha.
Indexação
Documentos
Tramitação
07/07/2025
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 210.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 210.
10/06/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2025, pág 65. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/6/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2025, pág 65. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/6/2025.