RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12028/2025
Requer seja encaminhado à Vale S.A. em Belo Horizonte, à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - e ao Ministério dos Transportes pedido de providências para a implantação de vagão-bike, vagão especial para transporte de bicicletas montadas, no trem de passageiros da Estrada de Ferro Vitória a Minas – EFVM –, conforme discutido com a ANTT quando da renovação da concessão.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2025
Origem
RQC 14561 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Vale S.A. em Belo Horizonte, à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - e ao Ministério dos Transportes pedido de providências para a implantação de vagão-bike, vagão especial para transporte de bicicletas montadas, no trem de passageiros da Estrada de Ferro Vitória a Minas – EFVM –, conforme discutido com a ANTT quando da renovação da concessão.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) OFÍCIO Nº 1182/2026/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - OFÍCIO Nº 1182/2026/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - OFÍCIO Nº 1182/2026/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - OFÍCIO Nº 1182/2026/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - OFÍCIO Nº 1182/2026/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Anexo 5 - OFÍCIO Nº 1182/2026/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Anexo 6 - OFÍCIO Nº 1182/2026/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Anexo 7 - OFÍCIO Nº 1182/2026/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Anexo 8 - OFÍCIO Nº 1182/2026/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Anexo 9 - OFÍCIO Nº 1182/2026/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2025
Origem
RQC 14561 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Vale S.A. em Belo Horizonte, à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - e ao Ministério dos Transportes pedido de providências para a implantação de vagão-bike, vagão especial para transporte de bicicletas montadas, no trem de passageiros da Estrada de Ferro Vitória a Minas – EFVM –, conforme discutido com a ANTT quando da renovação da concessão.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) OFÍCIO Nº 1182/2026/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - OFÍCIO Nº 1182/2026/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - OFÍCIO Nº 1182/2026/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - OFÍCIO Nº 1182/2026/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - OFÍCIO Nº 1182/2026/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Anexo 5 - OFÍCIO Nº 1182/2026/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Anexo 6 - OFÍCIO Nº 1182/2026/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Anexo 7 - OFÍCIO Nº 1182/2026/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Anexo 8 - OFÍCIO Nº 1182/2026/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Anexo 9 - OFÍCIO Nº 1182/2026/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
11/08/2026
Ofício do Ministério dos Transportes, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/8/2026, pág 49.
Plenário
Ofício do Ministério dos Transportes, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/8/2026, pág 49.
18/06/2025
Remessa do Ofício 1563 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado dos Transportes, Brasília - DF; Diretor-Geral da ANTT, Brasília - DF; Diretor-Presidente da Vale S.A., Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1563 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado dos Transportes, Brasília - DF; Diretor-Geral da ANTT, Brasília - DF; Diretor-Presidente da Vale S.A., Belo Horizonte - MG.
18/06/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/6/2025, pág 36, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/6/2025, pág 36, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
17/06/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/06/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2025, pág 64. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/6/2025, pág 70.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2025, pág 64. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/6/2025, pág 70.