RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12007/2022
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os motivos do
cancelamento do auto de infração contra a mineradora Gute Sicht,
aplicado à empresa por conta da extração ilegal de minério de ferro numa
área protegida da Serra do Curral, tendo em vista as constantes violações
de direitos humanos provocadas pela empresa no local.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2022
Origem
RQC 13412 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os motivos do cancelamento do auto de infração contra a mineradora Gute Sicht, aplicado à empresa por conta da extração ilegal de minério de ferro numa área protegida da Serra do Curral, tendo em vista as constantes violações de direitos humanos provocadas pela empresa no local.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2022
Origem
RQC 13412 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os motivos do cancelamento do auto de infração contra a mineradora Gute Sicht, aplicado à empresa por conta da extração ilegal de minério de ferro numa área protegida da Serra do Curral, tendo em vista as constantes violações de direitos humanos provocadas pela empresa no local.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
09/11/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/11/2022, pág 8. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/11/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/11/2022, pág 8. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/11/2022.