RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12006/2022
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em
cópia integral do relatório, elaborado pelo corpo técnico da Semad, que
comprova, por meio de georreferenciamento, que a mina da Gute Sicht
estava localizada dentro da área protegida da Serra do Curral, tendo em
vista as constantes violações de direitos humanos provocadas pela empresa
no local.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2022
Origem
RQC 13411 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em cópia integral do relatório, elaborado pelo corpo técnico da Semad, que comprova, por meio de georreferenciamento, que a mina da Gute Sicht estava localizada dentro da área protegida da Serra do Curral, tendo em vista as constantes violações de direitos humanos provocadas pela empresa no local.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2022
Origem
RQC 13411 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em cópia integral do relatório, elaborado pelo corpo técnico da Semad, que comprova, por meio de georreferenciamento, que a mina da Gute Sicht estava localizada dentro da área protegida da Serra do Curral, tendo em vista as constantes violações de direitos humanos provocadas pela empresa no local.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
09/11/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/11/2022, pág 8. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/11/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/11/2022, pág 8. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/11/2022.