RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13411/2022
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em
cópia integral do relatório, elaborado pelo corpo técnico da Semad, que
comprova, por meio de georreferenciamento, que a mina da Gute Sicht
estava localizada dentro da área protegida da Serra do Curral, tendo em
vista as constantes violações de direitos humanos provocadas pela empresa
no local.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em cópia integral do relatório, elaborado pelo corpo técnico da Semad, que comprova, por meio de georreferenciamento, que a mina da Gute Sicht estava localizada dentro da área protegida da Serra do Curral, tendo em vista as constantes violações de direitos humanos provocadas pela empresa no local.
Proposições relacionadas
RQN 12006 de 2022
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2022
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em cópia integral do relatório, elaborado pelo corpo técnico da Semad, que comprova, por meio de georreferenciamento, que a mina da Gute Sicht estava localizada dentro da área protegida da Serra do Curral, tendo em vista as constantes violações de direitos humanos provocadas pela empresa no local.
Proposições relacionadas
RQN 12006 de 2022
Tramitação
07/11/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2022, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2022, pág 8.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2022, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2022, pág 8.